Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2015 - 12:09
Operador de caixa citado em Boletim de Ocorrência como suspeito de furto receberá indenização
Segundo o relator, o registro da ocorrência para comunicar o furto não ofende a moral do empregado
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 17:37
Apelação criminal. Furto qualificado pelo abuso de confiança.
Qualificação do crime pelo abuso de confiança. Mera relação de subordinação empregatícia que não
-
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 12:25
Supervisora terceirizada do TRE é condenada por furto em conta bancária
seguida, foi até um caixa eletrônico próximo ao local e sacou R$ 300 da conta da vítima
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 17:35
Penal. Recurso especial. Furto.
Abuso de confiança. Princípio da insignificância.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 19:48
Apelação Cível. Responsabilidade Civil. Abuso de Direito
Acusação de furto de mercadoria. Dano moral.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 12:38
Apelação criminal. Crime contra o patrimônio. Furto simples tentado.
Operador de caixa de supermercado que tenta subtrair dinheiro. Autoria e materialidade delitivas devidamente comprovadas.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Novembro de 2014 - 10:56
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 14:45
Penal. Processual penal. Furto. Abuso de confiança.
Condenação mantida. Regime semiaberto. Pena de multa. Danos materiais. Fato posterior à vigência de lei n. 11.719/2008.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 11 de Outubro de 2005 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 12:19
Dupla é condenada por tentar furtar caixa eletrônico
Ação penal. Tentativo de furto.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 19 de Maio de 2011 - 10:08
Responsabilidade civil. Abuso de direito.
furto. Excesso no exercício do direito de vigilância e proteção do patrimônio. Dano moral configurado.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Abril de 2010 - 01:00
Habeas Corpus. Furto à caixa-forte da sede do Banco Central do Brasil em Fortaleza.
Paciente condenado, em primeiro grau, por violação dos artigos 155, § 4º, incisos I, II e IV, e 288, ambos do código penal, e 1º, incisos V e VII, § 1º, II, e § 2º, I e II, da lei nº 9.613/1998. Alegação de ocorrência de vícios no processo-crime. Pendência de recurso de apelação. Matéria não examinada pelo tribunal de origem. Habeas corpus não conhecido. Ordem concedida de ofício. Possibilidade de exame da matéria em sede de Writ pelo tribunal federal da 5ª região.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 09:46
Defesa do patrimônio. Abuso. Dano moral.
Dano moral configurado.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Janeiro de 2015 - 11:17
Habeas Corpus. Furto de caixa eletrônico
Liberdade provisória
-
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 16:47
Furto qualificado pelo abuso de confiança gera condenação ao autor
de furto qualificado pelo abuso de confiança e auxílio de mais agentes na execução do delito.
-
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2010 - 20:34
Abuso em abordagem policial faz Estado indenizar jovens
Segundo os autos, os rapazes foram abordados por policiais militares sob suspeita de participação em furto de um veículo.
-
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2012 - 16:50
Acusação de furto gera indenização
preso ao ser acusado injustamente de furtar o caixa de um veículo
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Julho de 2011 - 09:58
Apelação criminal. Recurso da defesa.
Furto qualificado pelo abuso de confiança e concurso de pessoas, em continuidade delitiva.
-
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2012 - 12:00
Operadora de caixa condenada por furto tem pena substituída
valor mínimo legal, pela prática de furto em continuidade delitiva
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 11:32
Apelação cível. Indenização. Danos morais. Abuso no exercício regular do direito.
Suspeita de furto dentro de supermercado. Menor de idade. Ofensas à honra e imagem de pessoa em local público.